Como estão os Parlamentos e os legisladores a responder ao COVID-19? Que medias tomaram, ou podem tomar, para apoiar a sociedade neste momento difícil?

O Webinar “What’s next for Politics and Lawmaking: the new, the normal and exceptional” reuniu na passada sexta-feira, sob moderação do jornalista Anselmo Crespo, dois deputados portugueses de grupos parlamentares distintos (PS e PSD) e dois legisladores norte-americanos, com ascendência portuguesa, do Estado de Massachusetts, também eleitos por diferentes partidos.

Isabel Moreira, deputada do Partido Socialista, Ricardo Baptista Leite, deputado do PSD, Michael Rodrigues, senador democrata do Estado de Massachusetts, e David Vieira, republicano, membro da Câmara dos Representantes do Massachusetts, juntaram-se para debater o papel dos parlamentos neste momento excecional no qual vivemos.

A importância de consensos políticos em tempos excecionais como os que vivemos foi reconhecida por todos os oradores, independentemente da sua cor partidária. Estes consensos, argumentam, existem quer em Portugal, quer na State House de Massachusetts, sede do poder legislativo daquele Estado.

Outro aspeto em debate foi a importância da comunicação, quer do ponto de vista da coerência entre o que é pedido e o que é feito, quer do ponto de vista do direito dos cidadãos a serem informados. Os legisladores apelaram à necessidade de contextualizar a informação, de forma a gerir o medo e o pânico de quem a recebe de forma tão frequente.

Isabel Moreira, deputada pelo Partido Socialista, destacou ainda o papel dos parlamentos no escrutínio da ação do Governo e, descrevendo o recurso ao estado de emergência como uma experiência traumática para todo o país, reconheceu, não obstante, como este é um sinal de vitalidade democrática.

“Foi um momento de trauma. (…) Mas foi simultaneamente um bom momento (…). [O estado de emergência] está previsto precisamente para defender os nossos direitos (…). É a maneira democrática de defendermos os nossos direitos”.

David T. Vieira citou o caso de uma lei excecional, com forte impacto no mercado imobiliário, que teve de ser aprovada em Massachussetts para evitar os despejos durante a crise, tendo sido necessário contrabalançar os direitos de propriedade com a segurança e a saúde dos cidadãos. A aprovação desta e de outras propostas legislativas foi fruto de um compromisso entre os partidos.

“Mostrar uma frente unida. Mostrar aos nossos eleitores (…) que estamos a trabalhar juntos apesar de discordarmos em muitos aspetos políticos, que estamos a trabalhar juntos para responder à crise em nome deles”.

Michael Rodrigues destacou particularmente como, num contexto de maioria democrata na State House com um governador republicano, o consenso partidário se estendeu às relações entre legisladores e o executivo, também no que respeita à reabertura da economia.

“Vamos reabrir com base em métricas de saúde pública, não com base no calendário.”

Ricardo Baptista Leite, deputado do PSD, alertou para a necessidade de ser feita preparação, em várias frentes, para uma segunda vaga ou para uma nova pandemia. E, para garantir que os prejuízos para a economia são tão reduzidos quanto possível, defendeu a implementação de um sistema de controlo, com quarentena obrigatória para pessoas que tenham estado em contacto com alguém infetado com coronavírus.

“Temos de voltar a conquistar a confiança [do Reino Unido]. E para conquistar a confiança, temos de fazer o que tem de ser feito internamente para controlar o sistema”.

Não perca esta quinta-feira, dia 9 de julho, às 18h00, o nosso próximo webinar dedicado à resposta das Instituições de Ensino Superior à pandemia COVID-19 e às consequências que resultaram desta crise para a Educação.

A participação é gratuita. Basta inscrever-se através do seguinte link: https://zoom.us/webinar/register/6815937846301/WN_HTHweeWjQdyT4z_RKgx6DQ

Até já!