Em 2024, os eleitores voltam às urnas para (mais) uma eleição sem precedentes na história moderna, para eleger um Presidente que não será novo, em nenhum sentido da palavra. A campanha já vai longa e até novembro promete intensificar.

Pela sua importância para o mundo, mas também pela natureza do combate político nos Estados Unidos, a política americana tem invadido as televisões, jornais e rádios um pouco por todo o mundo, e em Portugal não é exceção. Caucuses, primárias, delegados, superdelegados, ticket, são todos termos que nos entram pelos olhos e ouvidos, mas sabemos o que significa tudo isto?

Quem vai a votos?

Tanto Joe Biden como Donald Trump são, nesta altura, os candidatos oficiais dos seus partidos, tendo obtido o número de delegados necessário para o efeito até ao início de março. A ratificação oficial desta votação – a escolha efetiva dos candidatos pelos delegados -, acontecerá durante as convenções dos dois partidos. O Partido Republicano reúne-se em Milwaukee, Wisconsin, entre 15 e 18 de julho. O Partido Democrata em Chicago, Illinois, entre 19 e 22 de agosto.

Joe Biden conseguiu o número de delegados necessários em meados de Março, após a Super Tuesday, sem ter praticamente oposição interna. Marianne Williamson, autora de livros de auto-ajuda, suspendeu a sua campanha no início de fevereiro.

Donald Trump garantiu o número de delegados também após a Super Tuesday, com mais candidatos a concorrer contra si, mas sem realmente oposição forte. A maior parte dos candidatos desistiu até à primeira das eleições primárias, no Iowa – incluindo Ron DeSantis, que chegou a ser visto como um dos favoritos; e Mike Pence, vice-presidente de Donald Trump.

A única candidata que permaneceu na corrida foi Nikki Haley, antiga governadora do estado de New Hampshire e representante permanente dos Estados Unidos nas Nações Unidas (nomeada por Donald Trump). Os resultados dececionantes na Super Tuesday levaram Haley a suspender a sua campanha.

Uma terceira via

Já há alguns candidatos que anunciaram a sua intenção de serem uma alternativa aos dois presidentes que vão a votos, mas resta saber se terão peso suficiente para serem a candidatura independente que irá afetar os resultados gerais, como aconteceu com Ross Perot em 1992 (e que contribuiu para a não reeleição de George H. W. Bush).

Os mais conhecidos deste lote são, para já, Robert F. Kennedy Jr., membro da família política mais conhecida dos Estados Unidos – e conhecido por posições polémicas como a oposição às vacinas -, Cornell West, Professor em Stanford e conhecido ativista progressista, e Jill Stein, que procura mais uma vez a nomeação pelo Green Party.

O desafio para estes candidatos será conseguir apoio suficiente para figurar no boletim de voto em todos os 50 estados.

Quando há eleições?

As eleições para Presidente dos EUA, chefe de Estado e do Governo americano, realizam-se de 4 em 4 anos. O processo, muito diferente daquele que conhecemos em Portugal, dura aproximadamente 1 ano, desde o início das primárias até à tomada de posse do novo Presidente, a 20 de janeiro do ano seguinte às eleições. As eleições decorrem sempre na primeira terça-feira do mês de novembro, que neste caso será dia 5 de novembro de 2024.

Como são escolhidos os candidatos?

O processo tem início com a campanha para escolha do candidato presidencial de cada partido. Esse candidato é definido localmente pelos diferentes Estados, podendo tomar a forma de primárias ou caucuses. Tanto nas primárias como nos caucuses, os processos eleitorais variam consoante os Estados. Assim, há Estados, como o Iowa, que elegem o seu candidato por caucuses e outros, como New Hampshire, que têm eleições primárias.

Quer nas primárias, quer nos caucuses, não são eleitos diretamente candidatos presidenciais, mas delegados, que, por seu turno, apoiarão um candidato na Convenção Nacional do respetivo partido. A escolha do candidato estará concluída quando um deles obtiver mais de metade dos votos dos delegados.

O Partido Republicano reúne-se em Milwaukee, Wisconsin, entre 15 e 18 de julho. O Partido Democrata em Chicago, Illinois, entre 19 e 22 de agosto.

O que é um Caucus?

Os caucuses são reuniões partidárias, organizadas pelos respetivos partidos, em que se decide e declara publicamente o apoio a um candidato. Durante essas reuniões, os participantes dividem-se em grupos em função do candidato que apoiam. O número de apoiantes em cada grupo determina os delegados que o respetivo candidato obtém.

Já as primárias são eleições ao nível estadual, em que os candidatos estão sujeitos ao voto popular anónimo.

Depois de decidido o candidato de cada Partido, e de estes terem escolhido os respetivos candidatos à vice-presidência dos EUA, que os acompanharão na campanha, começa a campanha eleitoral para Presidente dos EUA.

Os candidatos já estão escolhidos. E agora?

Uma vez conhecidos os candidatos ao longo das várias datas das primárias que culminam nas convenções, a campanha arranca para uma fase de frente-a-frente entre os dois candidatos – um republicano, um democrata – culminando com o Election Day, que se realiza na primeira terça-feira de novembro de 2024.

Mas se é neste dia que começa, não é aí que termina. O processo continua por mais alguns meses. Os cidadãos com mais de 18 anos podem votar para eleger o Presidente. Mas não o fazem diretamente no Election Day. Em vez disso, elegem eleitores, que compõem um colégio eleitoral.

O que é o Colégio Eleitoral?

Cada Estado tem um número de eleitores igual à soma dos membros da Câmara dos Representantes eleitos por esse Estado e dos seus 2 Senadores. Como tal, o número total de eleitores é 538 e o número de eleitores de cada Estado depende da população correspondente, já que é em função da população que se determina o número de Representatives (membros da Câmara dos Representantes, que pertence ao Congresso dos EUA).

Cada eleitor tem direito a um voto e, como tal, para ganhar a eleição, é necessário ter pelo menos 270 votos no colégio eleitoral.

Quando é formalmente escolhido o Presidente?

Depois do Election Day, os eleitores reúnem-se nos respetivos Estados na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro. Nesse dia, votam nas suas escolhas para Presidente e Vice-Presidente.

Mas não é nesse dia que se contam os votos. Apenas no dia 6 de janeiro do ano seguinte o Congresso se reúne para contar os votos decorrentes do colégio eleitoral. Nessa altura anuncia-se oficialmente o resultado das eleições: os nomes do Presidente e Vice-Presidente dos EUA.

No dia 20 de janeiro, Presidente e Vice-Presidente tomam posse.

E se nenhum candidato conseguir os 270 delegados necessários?

Teoricamente, é possível que nem republicanos nem democratas consigam os 270 delegados necessários para vencer a eleição. Caso isto aconteça, que teria de resultar num empate a 269 delegados cada um, a Constituição norte-americana determina que cabe à Câmara dos Representantes escolher quem será o Presidente dos Estados Unidos. O Senado, a câmara alta do Congresso, fica com a responsabilidade de nomear o vice-presidente.